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POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Versão: Julho/2021

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página ou os Termos de Uso.
Ao visitar e usufruir deste site, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.

INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Você não é obrigada conceder informações ao nosso site. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:

DA COLETA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, número de telefone, CPF. Este último para fins de emissão da Nota Fiscal.

O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA irá utilizar essas informações para fins de disponibilização de acesso a plataforma do MÉTODO EU ESTUDO CERTO, bem como, a entrega via e-mail, Whatsapp e Telegram sobre todas as mudanças internas necessárias, comunicação ligada tão somente ao serviço prestado e pactuado contratualmente.
Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.

DO USO DA SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a plataforma em que está hospedado o MÉTODO EU ESTUDO CERTO de ensino e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies (e-mail e senha), que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece em se sítio eletrônico.

O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de:
a. legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
b. cumprir investigação de possíveis violações;
c. fraude ou por segurança; ou
d. proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança do EU ESTUDO CERTO, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA efetuará o cadastro do usuário, mantendo em seu sistema os registros específicos das transações efetuadas, pelo prazo contratual ou enquanto perdurar o interesse legítimo da empresa.
Os dados cadastrais ativos e atualizados do titular, tais como, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF, número do celular e código DDD, a fim de manter os canais de comunicação sempre atualizados.
Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse do EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA.
O Titular autoriza O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA a compartilhar os dados cadastrais, para fins de:
a. Nome e CPF: E-Notas, para emissão de Nota Fiscal;
b. Nome e e-mail: Para acesso as plataformas do curso e as que encaminham comunicação via e-mail;
c. Nome, e-mail e cartão de crédito para a plataforma responsável pela cobrança;
d. Nome e telefone: Para o setor de comunicação, para que estes mantenham contato direto com o usuário, para encaminhar informações e comunicações do EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA.
O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA se reserva o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA poderá compartilhar os dados pessoais do titular para a plataforma Memberkit, a mesma que se realiza a compra do MÉTODO EU ESTUDO CERTO.
Esse compartilhamento serve apenas como cadastro, para que você tenha acesso ao serviço contratado e compra do serviço.
Os dados pessoais coletados serão compartilhados com a plataforma Memberkit, que é a responsável por hospedar o MÉTODO EU ESTUDO CERTO e para que ela autorize a autenticação do seu usuário e terá, necessariamente, acesso ao seu nome e e-mail.
Compartilhamos informações referentes a dados pessoais com nossos operadores de página e e-mail, sendo eles o RockFunnels e o Active Campaing, com a finalidade de viabilizar o contato com nossos usuários através da página de acesso e e-mail.
Todos os compartilhamentos seguem a máxima de segurança de dados em atenção à Lei 12.965/2014 e a 13.709/2018.

DA RESTRIÇÃO DE IDADE

O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA foi idealizado para consumidores de todas as idades, no entanto, caso o titular dos dados tenha menos de 18 anos de idade, será necessária autorização de seu representante legal.

DA SEGURANÇA

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários do EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.

DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do canal de e-mail: [email protected]
a. confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
b. acesso aos dados pessoais;
c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto quando:
f.1 cumprimento de obrigação legal ou regulatória da CONTRATADA;
f.2 estudo por órgão de pesquisa;
f.3 transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
f.4 uso exclusivo da CONTRATADA, vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados (quando não possível ligar o dado pessoal a seu titular, de forma irreversível) os dados.
g. informação das entidades públicas e privadas com as quais a CONTRATADA realizou uso compartilhado de dados;
h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i. revogação do consentimento, salvo quando por obrigação legal a CONTRATADA for obrigada a manter este pelo prazo determinado em lei.

DAS MUDANÇAS NESTA DECLARAÇÃO

Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e informaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.

DO PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados manter-se-ão armazenados pelo período de duração contratual previamente estipulados.
Não excluindo aqueles exigidos através de:
a. legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
b. aqueles que atendem o interesse legítimo da empresa;
c. cumprir investigação de possíveis violações;
d. fraude ou por segurança; ou
e. proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança do EU ESTUDO CERTO, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.


DO CONSENTIMENTO

DO CONSENTIMENTO DO USO DE DADOS PESSOAIS

Gostaríamos de informar que essa coleta serve para fim de cadastro e para que possamos concretizar nossa relação de consumo e fazer com que seja prestado o serviço contratado com a eficiência prometida.
Com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados, de nº 13.709/2018, nós como empresa precisamos esclarecer quais as finalidades da coleta de cada dado. Sendo eles:
a. Nome: para podermos realizar nosso contrato e sabermos com quem estamos tratando.
b. CPF: realizar a emissão de nota fiscal.
c. E-mail: encaminhamento de nossa comunicação, seja de novos cursos, aulas que acontecerão ao vivo ou gravações e informações administrativas do Eu Estudo Certo.
d. Telefone: utilizado para envio de comunicações administrativas.
2. Os dados constantes nos pontos “a” e “c” serão utilizados para cadastrar o aluno nas demais plataformas e testes que são disponibilizados, para que a prestação da presente obrigação seja cumprida integralmente.
Os dados estatísticos coletados nas aplicações e formulários acima citados serão mantidos, ainda que finalizada a relação contratual, com fundamento no legítimo interesse da CONTRTATADA, no entanto, os dados serão anonimizados ao final.
Está manutenção se baseia no constante aprimoramento do serviço prestado, bem como, em acompanhar a evolução dos indivíduos que participam do método.
3. Os demais dados pessoais serão utilizados e armazenados enquanto durar esta relação contratual, ou seja, um ano.
4. Após o término do prazo contratual seus dados pessoais que não foram passiveis de anonimização serão descartados.
5. O e-mail do titular de dados será mantido em nossas bases de dados atendendo ao legítimo interesse da CONTRATADA, a fim de que, sejam apresentados novos produtos e/ou feita comunicações que julgue importante.
Podendo este ser removido de forma simples e sem custos das bases de dados, seja através de pedido direto a empresa ou por cancelamento automático feito através do próprio e-mail.
6. Sempre que for preciso utilizar seus dados pessoais para finalidade diversa da apresentada no ponto “1” encaminharemos comunicação pedindo novo consentimento. Lembrando que você não está obrigado (a) a consentir com este novo uso de seus dados pessoais.

DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
1. Seus dados coletados (acima descritos) serão compartilhados com a plataforma Memberkit, a mesma que realizou a compra do MÉTODO EU ESTUDO CERTO
2. Esse compartilhamento serve apenas como cadastro, para que você tenha acesso ao serviço contratado.
3. Os dados pessoais coletados serão compartilhados com a plataforma Memberkit, que é a plataforma responsável por hospedar o MÉTODO EU ESTUDO CERTO e para que ela autorize a autenticação do seu usuário terá, necessariamente, acesso ao seu nome e e-mail.
Demais dados compartilhados pelo titular de dados pessoais é de responsabilidade deste.
4. Não existindo possibilidade de ter acesso ao curso que não pela plataforma do Memberkit.

DO USO DA IMAGEM
1. Sempre que existir a necessidade de a empresa utilizar da sua imagem (foto, print etc..) entraremos em contato para pedirmos seus consentimentos para tal.

DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
1. Como titular dos dados pessoais coletados e armazenados, você tem direitos ligados ao que chamamos de tratamento destes dados, podendo estes direitos serem exercidos a qualquer tempo:
a. confirmação da existência de tratamento;
b. acesso aos dados;
c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto quando:
f.1 cumprimento de obrigação legal ou regulatória da CONTRATADA;
f.2 estudo por órgão de pesquisa;
f.3 transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
f.4 uso exclusivo da CONTRATADA, vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados (quando não possível ligar o dado pessoal a seu titular, de forma irreversível) os dados.
g. informação das entidades públicas e privadas com as quais a CONTRATADA realizou uso compartilhado de dados;
h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i. revogação do consentimento, salvo quando por obrigação legal a CONTRATADA for obrigada a manter este pelo prazo determinado em lei.
2. É necessário que mantenha seu telefone e e-mail sempre atualizados, para que a prestação de serviços seja entregue em sua plenitude.

DO ENCARREGADO DE DADOS NOS MOLDES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Durante o período de armazenamento pelo EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

Nome: Barbara Guimarães
E-mail: [email protected]
Telefone: 013.99700-7700

RESUMO
O EU ESTUDO CERTO EDUCACIONAL LTDA respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em os atender com o melhor serviço possível nunca cessa.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato através de nosso canal próprio para contato: [email protected]



Documento elaborado por
Dra. Barbara Guimarães, OAB/SP 426.108


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